segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Diálogo pode mudar na Alerj

Com a promessa de ajuda da União ao Rio, deputados já veem chances de aprovação de medidas

Rio - Agora, é um toma lá dá cá. Se antes o Legislativo estadual se via numa sinuca de bico para votar um pacote polêmico de austeridade do governo, sem ter nenhuma contrapartida acenada, hoje, o quadro se desenha de outra forma. A intensa negociação entre o estado e a União vem com uma promessa de ajuda, com a suspensão do pagamento do serviço da dívida por quatro anos, e o aval para empréstimos em bancos. E isso pode mudar a ‘receptividade’ de parlamentares em relação às novas propostas do Executivo — e que são controversas e alvo da ira de servidores.

As contrapartidas do estado envolvem a criação de alíquota previdenciária extraordinária entre 5% e 8% para ativos e inativos, o congelamento de reajustes do funcionalismo no período da recuperação fiscal e a privatização da Cedae. Mas tudo terá que passar pela aprovação da Alerj.

Alerj atuou com forte resistência na votação dos projetos do pacote de austeridade do governo. Até a base governista estava reticente, mas, agora, cenário se desenha de outra formaDivulgação

Nos bastidores, a mudança de comportamento de parlamentares em relação às medidas austeras começa a ser sinalizada. Deputados da base governista, mas até então críticas ao Executivo, hoje, avaliam que a situação é diferente. Outros, que já não compõem a base, admitem que pode haver mais “boa vontade” e “viabilidade” para aprovar algumas propostas.

Para o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), a adoção dessas medidas é a única ‘salvação’ para o Rio sair da grave crise. Ele acredita ainda que, com as contrapartidas, poderá haver mais diálogo para uma costura política do Executivo com a Casa.

“O Rio só tem esse caminho pelo bem dos funcionários e da população. Eu espero que se pense no estado e se cumpra o compromisso com a União, pois sem isso é jogar fora a única oportunidade de organizar e conseguir pagar em dia o funcionalismo e os serviços”, declarou.

Já alguns oposicionistas ao governo são taxativos quando dizem que votarão contra projetos que afetam servidores. Eles também criticam a falta de elaboração de medidas que mirem o aumento da receita. 


Líder do PSDB na Alerj, o deputado Luiz Paulo diz que, “em princípio, não vê grandes alterações” nas novas medidas em relação ao pacote de austeridade.

“O único ponto que está claro é a prorrogação do serviço da dívida estadual. E sobre o que for de gravame absurdo para servidores a posição da nossa bancada não muda”, argumentou.

“É uma chantagem, um acordo chantagista, pois pune os servidores. E o que o governo federal quer é um estado mínimo”, disparou o deputado Marcelo Freixo, líder do Psol na Casa. “Os servidores não estão tendo seus salários quitados em dia e como podem elevar a contribuição? A bancada vai votar contra”, afirmou.

PDV é medida ineficaz

Também está sendo estudado pelo governo estadual a implementação de um programa de demissão voluntária (PDV), só que com forma jurídica voltada ao funcionalismo. Esse projeto já era pensado desde o ano passado, porém, para alguns membros do governo, essa medida é ineficaz. 

O que explicam é que o maior peso da folha de pagamento é com inativos e pensionistas. De acordo com o Caderno de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento — referente a novembro — os ativos correspondem a 48,89% do valor total da folha, que é de pouco mais de R$ 2 bilhões. Mais de 50% são de gastos com inativos, pensões especiais e pensões previdenciárias. 

Funcionalismo tem seguido uma agenda de protestos contra projetos que descontam seus salários e prejudicam todas as categoriasArquivo O Dia

Além disso, a maioria dos ativos é composta pela Segurança (entre PMs, policiais civis e bombeiros), Educação e Saúde.

São mais de 80 mil ativos na Educação, cerca de 47 mil na Polícia Militar, mais de 10 mil na Polícia Civil e 15 mil nos Bombeiros e 11 mil na Saúde. O questionamento que fazem é: como dispensar policiais, professores e médicos? “Não há excesso deles. Até falta”, dizem.

A pergunta se alia à outra: “Como colocar um programa de demissão voluntária em prática em um momento de alto desemprego no país?”, indagou uma fonte do governo. “Quem vai querer se voluntariar?”, completou. E mesmo que haja voluntários pondera-se que as carreiras com maior peso na folha são essenciais para o estado.

Alíquota extraordinária vai durar de 2 a 4 anos

A criação de uma alíquota extraordinária de 6% (ou entre 5% e 8%) para contribuição previdenciária deve taxar os servidores por um período, que a princípio é de dois anos ou de quatro anos (tempo de duração da recuperação fiscal). A ideia do governo é descontar tanto dos ativos quanto dos inativos.

Além disso, será votado na Alerj o projeto que integra o pacote de austeridade enviado em novembro de aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%. 

Com a implementação das duas propostas, o funcionalismo terá 20% do seu salário descontado.

Além disso, o congelamento de reajustes de todas as categorias e a venda da Cedae são colocados como outras exigências do governo federal para fechar o acordo. Ou seja, todas as medidas são polêmicas e para receberem aval o diálogo do governo com o Parlamento tem que ser mais do que intenso. Se a intenção do estado é conseguir maioria na Alerj, a costura política tem que vir de muita, mas muita conversa. E com uma promessa de contrapartidas concretas da União. 

Mesmo sendo ações que penalizam o servidor, Jorge Picciani faz um contraponto e afirma que, por outro lado, o funcionalismo teria seus salários pagos em dia. Ele diz que, “conversando, há como mostrar a grande oportunidade de os funcionários poderem organizar suas vidas, recebendo em dia”.

“Ainda que pagando temporariamente maior contribuição previdenciária, eles (servidores) vão receber em dia e não com meses de atraso e sem saber o dia e ainda em muitas parcelas”, completou o presidente da Alerj.

Marcelo Freixo (Psol) ataca a queda de receita e diz que o estado não age para melhorar a arrecadação e, por isso, não há como prejudicar o funcionalismo.

“A crise está atrelada muito mais à queda de receita, o que tem relação com os benefícios fiscais, do que às despesas com servidores. Tem a ver com uma política equivocada de isenções fiscais a empresas”, opina o deputado do Psol.

Luiz Paulo (PSDB) faz a mesma avaliação: “Não se age para o aumento de receita”. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Tributação da Alerj, defende algumas medidas que dependeriam de atuação política do governo junto ao Congresso e à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

São elas: a mudança na tributação do petróleo, pois a cobrança de ICMS da commodity é feita no destino e não na origem, o que causa prejuízos ao Rio, e a revisão dos valores pagos como compensação pelo gás natural. As duas medidas, juntas, renderiam mais R$11 bilhões aos cofres do estado.

FONTE: O DIA

8 comentários:

  1. VAMOS COMEÇAR A GUERRA DE NOVO O PICCIANI ESTÁ COMORANDI TODOS OS DEPUTADOS QUE ESTAVAM CONTRA POR TRAZ NOS BASTIDORES E HORA DE INVADIR DE NOVO A ALERJ

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  2. O PICCIANI ESTÁ COMPRANDO TODOS DEPUTADOS COM CARGOS NA ALERJ PRA APRIVAR PACOTE DA MALDADE E HORA DA GUERRA PARAR O RJ GREVE GERAL E INVASÃO DA ALERJ

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  3. É PM AGORA PRECISAMOS MESMO VOCÊS, ENTREM E AÇÃO SE UNAM PARA PARA NÃO PERDEMOS NOSSO TRIENIO E O AUMENTO QUE ELE DEU. VOCÊS VIRAM DOMINGO FORAM DEZ CRUZES PRETAS. SE VOCES NÃO AGIREM, SERÃO MAIS E VAGABUNDO VÃO FICAR MORRENDO DE RIR NO MORRO. VAMOS NOS UNIR PAREM FAÇAM QUALQUER COISA, MENOS DEIXAR ACONTECER.
    JUNTOS SOMOS FORTES@@@@@@@@@@@@@

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  4. PQ O BOMBEIRO E A POLICIA MILITAR, NAO COMEÇAM A COLOCAR CONSCRITOS PARA SERVIREM TEMPORARIAMENTE E ASSIM FAZER UMA GRANDE ECONOMIA NO ESTADO, ACHO Q SERIA UMA SOLUÇÃO. JÁ Q TEMOS UM QUADRO DE SARGENTO, SUBTENENTES E OFICIAIS COM GRANDE NUMERO DE MILITARES ????

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  5. EM RESPOSTA AO ANONIMO DE 16/01/17 AS 10:27.
    AMIGO OQUE ESPERAR DA PM SE OS MESMOS TEM UMA ESCALA DE 24X48 OU 12X24/12X48 E COM DIREITO A EXTRAS NAO REMUNERADOS E MESMO SENDO OS UNICOS DA SEGURANÇA PUBLICA A TER ESTA ESCALA DESUMANA NAO RECLAMAM , ESPERAR OQUE DESTES EXIMIOS FUNCIONARIOS QUE SAO NAO RECLAMAM NEM PARA ELES PROPRIOS VAO RECLAMAR POR TODO FUNCIONALISMO?TAO SE FERRANDO EM HORAS TRABALHADAS COM ESTA ESCALA DELES COM VINTE ANOS DE TRABALHO JA ALCANÇARAM EM HORAS OQUE ALCANÇARIA UM EM TRINTA ANOS COM ESCALA DE 24X72 ARREGOOOOOOOOOO.

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  6. mais uma vez a rolha vai entrar rasgando!!!!

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  7. Acesso único ajudaria em muito a economia do Estado. Entrariam como Soldado e chegariam até Coronel Full. Enquanto que hoje temos Major com apenas 10 anos de carreira. Com o acesso único não chegariam a Major com menos de 25 anos. Imaginem a economia...

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  8. O salário da pm todo mundo sabe que está na rua, e o comandante pegando o arrego do tráfico e dos bailes funk das comunidades e etc.., e os subalternos extorquindo os donos de mercadinho pelo lanche do dia ou uma merreca que é dividida por várias guarnições, fazem blitz com uma vtr só pra arrumar uns trocados e quando pega algo grande prevere se corromper pela grana, e libera o vagabundo para tentar novamente pegar ele pra fonte não secar , mas se esquece que esse vagabundo já botou a cabeça do pm a prêmio, são a vergonha da sociedade e da própria família, sinto muito pelos honestos da instituição que são a minoria que briga com o sistema todo dia, a polícia tinha que ser investigada em suas ações ,assim quem sabe a fonte deles iriam secar e com certeza iriam lutar pelos seus direitos, agora eu pergunto esperar o que deles ?se todo dia arruma uma merendinha na rua, só ficam na sombra esperando o que vai acontecer, o choque se vendeu pro boca mole e bandido do picciani, servidores de todas as classes é hora de paralização geral !!! #juntos somos gigantes

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