domingo, 5 de março de 2017

Pezão vai pedir nova audiência ao STF para avaliação de liminar que libera empréstimos


O governo do Rio já considera pedir uma reavaliação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) da liminar que autoriza o Estado a pegar novos empréstimos e a validar o termo de ajuste fiscal assinado com a União. Fontes próximas ao governador Luiz Fernando Pezão dizem que a partir da próxima quarta-feira, o Estado vai requisitar nova audiência com o ministro Luiz Fux, o ministério da Fazenda e a Receita Federal.

No dia 13 de fevereiro, Fux decidiu suspender a discussão da liminar por 30 dias, e pediu ao Estado que iniciasse as medidas de austeridade previstas no termo com a União. De lá para cá, a Assembleia Legislativa do Rio autorizou o governo a iniciar o processo de privatização da Cedae.

O aval é a base para que o termo com a União tenha validade e, portanto, o argumento usado pelo Rio para ter, do STF, a antecipação dos efeitos do ajuste fiscal. O Estado conta com a decisão favorável do STF para pegar um empréstimo de R$ 3,5 bilhões.

FONTE: EXTRA