quinta-feira, 11 de maio de 2017

Estado pode manter triênio e licença-prêmio, diz relator

Deputado federal, Pedro Paulo (PMDB-RJ), relator da recuperação fiscal, sugere alternativa para que governo não corte garantias do funcionalismo

Rio - O resultado da votação da recuperação fiscal ontem na Câmara, com a rejeição de seis emendas que alteravam o projeto, foi uma vitória para o Executivo do Rio. O relator do texto na Casa, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), atribuiu isso a “trabalho de garimpo”. 

“Foi voto a voto, ligando para todos os parlamentares o dia todo e também no momento da votação”, afirmou ele, acrescentando que reverteu votos, e que Pezão percorreu gabinetes.

O relator destacou um ponto que pode ser crucial na agilidade da assinatura do plano e na vida de servidores. Em seu parecer, o parlamentar tirou a obrigatoriedade de o estado unificar o regime jurídico de seus servidores ao regime dos federais. 

A unificação, no Rio, levaria ao fim do triênio e licença-prêmio do funcionalismo. Mas a alternativa seria o governo criar lei de teto de gastos, aos moldes do que o Rio Grande do Sul fez em 2016, quando aprovou Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. “Sugeri isso ao Pezão e sua equipe e é uma medida que deve ser estudada”, afirmou.