quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Adesão do Rio à Recuperação Fiscal vence primeira das nove fases previstas



Apesar do otimismo de membros do governo do Rio em homologar o Regime de Recuperação Fiscal ainda neste mês, o andamento das avaliações feitas pela União está somente no começo. Até o momento, apenas uma fase das nove existentes foi ultrapassada.

Na última semana, a Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, deu o seu aval à documentação. Restam, por exemplo, a definição quanto adequação das leis aprovadas pelo Rio, o parecer da Procuradoria da Fazenda Nacional, o parecer quanto as medidas adotadas até aqui e, por fim, a definição do Conselho que vai monitorar o Regime.

Depois desses processos, restará, enfim, a homologação por parte do presidente Michel Temer. O governo do Rio acredita que nesta semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, convocará o estado para confirmar o aval do Ministério da Fazenda. Esse, portanto, será a 2ª fase das nove no total.





Fonte:  EXTRA

Nenhum comentário:

Postar um comentário

"O Estado não tem poder algum sobre a palavra, as idéias e as convicções de qualquer cidadão dessa República e de profissionais dos meios de comunicação social." (Ministro Celso de Mello - Supremo Tribunal Federal) - Se identifiquem por gentileza, comentar não é crime!MUITO IMPORTANTE: O foco do movimento é a DIGNIDADE. E é para esse objetivo que o blog existe. Por isso, comentários que não compartilhem do mesmo objetivo poderão ser removidos. Não podemos publicar ofensas! Não insista! Defenda sua ideia ou crítica de forma respeitosa.