domingo, 20 de agosto de 2017

Mesmo com crise, PM mantém oferta para promoção a altos cargos da corporação

Solenidade, em 2004, foi uma das últimas que contou com a promoção de cabos e sargentos na PM



A política da Polícia Militar do Rio quanto à promoção de seus servidores não tem sido uniforme. Enquanto os cursos necessários para a promoção a cargos de cabo e sargento não são realizados já há algum tempo — impedindo a evolução de posto para mais de 3.600 servidores —, os cursos para a promoção a cargos mais altos, como majores e capitães, por exemplo, estão sendo realizados normalmente.


No Boletim Interno da corporação, de 15 de novembro de 2016, foi feito o edital para a realização dos cursos Superior de Polícia (CSP) e de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO). Ambos estão acontecendo. Procurada, a Polícia Militar informou que 32 alunos estão participando do CAO e outros 45 estão integrando a turma do CSP.

A corporação informou que os cursos para promoção de cabos e sargentos estão passando “atualização e reformulação pedagógica” e com suas vagas suspensas. O detalhe é que as aulas são necessárias para a promoção dos servidores. No caso das turmas especiais, voltadas para os agentes que têm tempo de serviço suficiente para a promoção, não são abertas vagas desde 2013.


Em ofício, PM afirmou que orçamento limita cursos


Em ofício enviado ao deputado Iranildo Campos (PSD) no início de agosto, a Polícia Militar informou que, em função da dificuldade orçamentária do estado e pelas limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não poderia abrir as turmas para promoção de cabos e sargentos.

— Essa política demonstra uma falta de critério. Enquanto uns são preteridos, os mais graduados possuem oferta plena de vagas para promoção — disse um servidor, que pediu anonimato.

Desde abril deste ano, o Rio estourou o seu limite de gastos com pessoal. Esse “teto” está definido na LRF e é ela que, desde então, limita a evolução das despesas com salários, promoções e progressões. No caso da PM, porém, essa limitação parece não ser aplicada para os cargos mais altos, os chamados “oficiais”, enquanto os cargos mais baixos sofrem a espera de uma turma. Hoje, em função da LRF, as promoções no estado precisam passar pela avaliação da Procuradoria Geral do Estado.


Pezão publicou, na sexta, a promoção de 240 oficiais


Na última sexta-feira, dia 18 de agosto, o governador Luiz Fernando Pezão autorizou a promoção de 240 oficiais da corporação. Os nomes foram publicados no Diário Oficial do estado. Os novos postos são de major, capitão, coronel e tenente-coronel da Polícia Militar. As promoções terão validade a partir de amanhã. A tendência é que o vencimento pago seja proporcional ao posto e ao tempo de serviço nele até o fim de agosto.


Cursos para uns, nada para outros


Promoções abertas

Os cursos que estão sendo realizados oferecem vagas de promoção para cargos como major e capitão. Segundo servidores da corporação, esses cursos são presenciais, com gastos consideráveis para a corporação. As turmas para cargos altos oferecem, também, viagens aos participantes, para aulas em outros estados.
Promoções fechadas

Enquanto isso, as turmas de formação para cabos e sargentos estão fechadas em virtude das limitações observadas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pelo Orçamento do estado.


O que diz a LRF


A LRF impõe que o estado que extrapolou o limite de gastos com pessoal — caso do Rio de Janeiro — controle a oferta de promoções e progressões a seus servidores. Elas seguem acontecendo, só que de forma contingenciada.




Fonte: EXTRA

Um comentário:

  1. Talvez eles consigam algo, no dia que se tornarem mais unidos como tropa e menos vagões.

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