sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Comissão, prazos e avaliações: detalhes do projeto que prevê a demissão de servidores




Aprovado na quarta-feira pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto de lei que prevê a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho” levantou questionamentos de funcionários. O EXTRA apresenta detalhes quanto ao modelo previsto pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), relator do projeto na CCJ, sobre como funcionaria a avaliação de cada funcionário.

Segundo Martins, a “comissão” responsável pela avaliação do servidor será formada por três pessoas: um chefe imediato do funcionário, um representante dos setor de Recursos Humanos e um colega de mesmo nível escolhido por sorteio. Os avaliadores também estarão sujeitos a avaliação.


As verificações de desempenho serão feitas sobre as atividades do período de 1º de maio de um ano a 30 de abril do ano seguinte. Os que tirarem duas avaliações inferiores a 3 por dois anos seguidos, terão suas exonerações encaminhadas, com prazo de um ano para questionamento das notas. Há também a possibilidade de demissão em caso de média 5 durante cinco anos de avaliações.

“Produtividade e qualidade serão os fatores fixos de avaliação, associados a variáveis, como capacidade de solução de problemas, conhecimento, inovação, responsabilidade, iniciativa, foco no cidadão e outros”, aponta Lasier em tese sobre o tema.

Entre os servidores, ainda há muito o que se debater.

— O texto passará por outras três comissões, com relatores e senadores diferentes. Vamos questionar esse texto — avaliou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).





Fonte:  EXTRA

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