domingo, 12 de novembro de 2017

AGILIDADE NA CONCESSÃO DAS PENSÕES DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA

Pensão para dependente será liberada com mais rapidez


No momento em que o estado vive diante de alto índice de violência com 117 policiais militares mortos somente este ano, os familiares de agentes de Segurança que morrerem em serviço terão um pequeno alento. A partir de agora, a concessão das pensões deixadas pelos servidores será feita com mais agilidade pelo Rio-Previdência.


Para que os benefícios possam ser liberados com mais rapidez, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, sancionou a Lei 7.779/17, que garante a concessão com menos burocracia. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Executivo de ontem e vale para bombeiros militares, agentes penitenciários da Seap e do Degase, além de policiais civis e militares.


Uma das principais determinações da nova legislação é que os documentos necessários para o requerimento do benefício, como o exame cadavérico e registro de ocorrência, sejam enviados pela polícia diretamente ao órgão responsável pela pensão.


Atualmente, os próprios parentes dos agentes mortos são os responsáveis por obter a documentação.


"Nossa intenção é diminuir o sofrimento das famílias que, na maioria das vezes, enfrentam uma enorme burocracia, aumentando ainda mais a dor da perda", afirma deputada estadual Martha Rocha (PDT), coautora do projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj).


Zaqueu Teixeira (PDT), Paulo Ramos (PSol), Wagner Montes (PRB) e Flávio Bolsonaro (PSC) também assinam a lei.




Fonte: O DIA

Um comentário:

  1. Coincidentemente após o óbito de um Cel PM. Estranho né? Mil praças caíram mas oficiais são intocáveis. Ao menos a morte do Cel não foi em vão. As praças agradecem tanto desempenho dos nobres deputados. ( cambada de lixo ). Outubro 2018 nos encontramos de novo.

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