quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Dodge defende transferência de Cabral para presídio federal, informa PGR

Justiça Federal do Rio havia determinado transferência de Cabral para presídio no MS, mas Gilmar Mendes suspendeu a medida e pediu à PGR que se manifestasse sobre o assunto.


O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO)



A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defendeu a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para um presídio federal. A informação foi divulgada pela assessoria da PGR.


Em 26 de outubro, a Justiça Federal do Rio determinou a transferência de Cabral para o presídio federal de Campo Grande (MS).


Mas, cinco dias depois, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a transferência, argumentando que não havia justicativa para o ex-governador ser transferido. Ele também pediu à PGR que se manifestasse sobre o assunto.


"Para a PGR, a transferência [de Cabral] atende aos requisitos legais e deve ser mantida, como forma de evitar que Cabral exerça sua condição de líder de organização criminosa, com força política e poder de influência no Rio, para obter e gozar de benefícios indevidos e receber informações privilegiadas aptas a causar embaraço ou ameaça às autoridades", informou a Procuradoria Geral da República nesta quarta.


Sérgio Cabral está preso desde novembro do ano passado. O ex-governador do Rio de Janeiro é suspeito de receber propina para a concessão de obras públicas, o que a defesa dele nega.


Cabral foi preso no âmbito da Operação Calicute, coordenada entre as forças-tarefa da Lava Jato no Rio e no Paraná, que investigou um esquema de desvio de dinheiro em obras do governo do Rio de Janeiro cujo prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.


"Raquel Dodge defende que a decisão de transferir o ex-governador para um presídio federal está amparada nos requisitos legais. Condenado a penas que somam mais de 70 anos de reclusão, Cabral desempenhou função de liderança em organização criminosa. Assim, a remoção atende ao previsto no artigo 3º, inciso I do Decreto 6.877/2009, que traz as características dos presos aptos à transferência para o sistema federal", informou a PGR em nota.


A procuradora-geral também apontou razões processuais que, na avaliação dela, impediriam a análise do pedido da defesa, para barrar a transferência, no STF.


Para ela, instâncias inferiores deveriam ter esgotado a análise do pedido antes do exame pela Suprema Corte.



Discussão entre Cabral e juiz


A transferência do ex-governador para o presídio federal foi determinada após Cabral e o juiz que conduz a Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, discutirem durante um interrogatório.


Cabral fez comentários sobre a atividade empresarial da família do juiz ao responder às preguntas de Bretas. Indagado a suposta compra de joias com dinheiro de propina, o ex-governador afirmou que o magistrado conhecia o assunto por ter familiares atuando no ramo de bijuterias.


"Não quero que o senhor conte história da minha família ou o que aferiu a meu respeito", replicou Bretas. Na sequência, o juiz aceitou um pedido do MPF para que fosse determinada a transferência do ex-governador.





Fonte:  G1

Discssão entre Cabral e juiz

A transferência do ex-governador para o presídio federal foi determinada após Cabral e o juiz que conduz a Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bret discutirem durante um interrogatório.
Cabral fez comentários sobre a atividade empresarial da família do juiz ao responder às preguntas de Bretas. Indagado a suposta compra de joias com dinheiro de propina, o ex-governador afirmou que o magistrado conhecia o assunto por ter familiares atuando no ramo de bijuterias.
"Não quero que o senhor conte história da minha família ou o que aferiu a meu respeito", replicou Bretas. Na sequência, o juiz aceitou um pedido do MPF para que fosse determinada a transferência do ex-governador.

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