domingo, 5 de novembro de 2017

Estado do Rio pode quitar agosto até sexta-feira



O valor necessário para pagar o restante é de R$ 163 milhões





Há quase dois meses devendo o salário de agosto a 15.375 servidores ativos, aposentados e pensionistas, o estado pode quitar esses vencimentos na próxima semana. Ainda não há nada garantido, mas segundo integrantes do governo, existe essa expectativa.

Pelo calendário oficial, o salário de agosto deveria ter sido quitado em 15 de setembro, quando caiu o décimo dia útil. O valor necessário para pagar o restante é de R$ 163 milhões. Além disso, os vencimentos de setembro estão pendentes para 221.604 ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 650,3 milhões.

Enquanto espera os pagamentos, o funcionalismo sofre e acumula dívidas. Coordenadora do Sindicado Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), Marta Moraes disse que os atrasos salariais prejudicam principalmente os servidores aposentados.

Ela cita que, no caso da rede de Educação, por exemplo, os ativos recebem em dia, mas a maioria dos vínculos da pasta é de inativos. "A indignação é muito grande. O que a gente vê é descaso com os servidores, que estão sem condições de comprar remédios, pagar aluguel, vários inclusive estão sendo despejados", queixou-se.


Hoje, o governo estadual acumula cerca de R$ 1,7 bilhão em dívidas com o funcionalismo, segundo o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa. No valor, incluem-se o décimo terceiro de 2016, os salários de agosto e setembro e o Regime Adicional de Serviço (RAS) da Segurança.

Dívidas zeradas


A promessa do governo do Rio é de zerar os débitos com os servidores ainda este mês. Em meados de novembro, o estado deve receber parte (R$ 2 bilhões) do empréstimo de R$ 2,9 bilhões. Assim, segundo o secretário Gustavo Barbosa e o governador Luiz Fernando Pezão, serão pagos o 13º de 2016 (cerca de R$ 1,2 bilhão), e as folhas que estiverem pendentes, além do RAS da Segurança.

Burocracia


Para essa estimativa se concretizar, todas as etapas da burocracia envolvendo o crédito terão que ser cumpridas o mais rápido. O banco BNP Paribas venceu o pregão e vai assinar o contrato com o governo. Mas até o dinheiro estar disponível, primeiro, tem que esperar o prazo de recursos e publicações no DO. Caso não ocorram imprevistos, os R$ 2 bilhões já podem chegar após a 1ª quinzena deste mês.

Venda da Cedae


O empréstimo terá aval da União e as ações da Cedae em contragarantia. A alienação dos ativos da estatal preocupa trabalhadores da empresa, que alegam riscos de perderem seus empregos. Além disso, no dia do pregão, eles apresentaram propostas, que foram recusadas. Com isso, os empregados afirmaram que vão à Justiça para tentar anular o leilão.

Na quarta-feira


O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) organiza grande ato para às 13h da próxima quarta, em frente à Alerj. A data marca um ano da ocupação da Casa. Segundo representantes do Muspe, a manifestação é para cobrar salários em dia, calendário único de pagamentos, promoções e progressões e a convocação de aprovados em concursos.

Reembolso


O Ministério do Planejamento definiu, ontem, pela Portaria 342, as regras para as cessões e requisições de pessoal na Administração Pública Federal, direta e indireta. A partir de agora, o reembolso da União às empresas estatais e sociedades de economia mista por empregados que forem cedidos ou requisitados para outros órgãos ou entidades ficará limitado ao teto de R$ 33,7 mil.

Regulamentação


A portaria regulamenta a impossibilidade de reembolso nas participações nos lucros e resultados, multas referentes ao FGTS e indenização da conversão de licença-prêmio em pecúnia. Podem ser ressarcidos remuneração, subsídio, adicionais de tempo de serviço, produtividade, mérito, encargos sociais e trabalhistas, além de verbas já incorporadas à remuneração do servidor cedido.





Fonte:  O DIA





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