segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Falta de verbas ameaça centro de observação de desastres no Rio

Órgão que pesquisa catástrofes naturais pode ficar sem recursos para manter equipamentos em 2018


Nova Friburgo, após tempestades em janeiro de 2011: catástrofe levou governo federal a criar Cemaden - Pedro Kirilos / Agência O Globo/15-1-2011

RIO — Criado há seis anos, após as tempestades que mataram mais de 500 pessoas na Região Serrana do Rio, o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) está afundado em problemas financeiros e corre risco de interromper suas atividades. A previsão orçamentária para 2018 do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) destina apenas R$ 19,8 milhões para o órgão — cinco vezes menos do que em seu auge.

Diretor do Cemaden, Osvaldo Luiz Leal alerta que, se tiver apenas a verba reservada, perderá em agosto a capacidade de fazer a manutenção da sofisticada rede de radares e sensores hidrológicos, geológicos e meteorológicos do órgão. Sem esta infraestrutura, haverá uma redução significativa na capacidade de pesquisa e emissão de alertas sobre desastres naturais para 958 municípios.

— Precisamos garantir constantes reparos aos equipamentos. Do contrário, o Cemaden ficará cego — ressalta Leal. — Nossos boletins servem de base para que as defesas civis decidam como avisar ou retirar a população vulnerável às catástrofes naturais. Até hoje, já emitimos mais de 6 mil alertas. Estamos fazendo um esforço enorme para conseguir contratos adequados, tentanto uma comunhão entre aquilo que é disponível do que é possível fazer, mas eu diria que o recurso já está no limite mínimo do que nós necessitamos.

Leal ressalta que, antes do Cemaden, o governo federal não contava com um sistema que fornecesse de antemão as informações necessárias para que órgãos públicos se preparassem contra eventos como enxurradas, inundações e deslizamento de encostas.


Desde sua fundação, o centro de pesquisas testemunhou dois movimentos opostos — o número de atribuições foi multiplicado, enquanto as verbas minguaram. Em seu primeiro ano, o Cemaden monitorava a ocorrência de desastres naturais em 56 municípios. Hoje, são 958. Já o orçamento, que chegou a R$ 99,2 milhões, está desabando desde 2014.

— Nós nos deparamos com limitações desde o início de nossas atividades — lembra Leal. — Quando o Cemaden foi fundado, solicitamos 180 servidores para atender pouco mais de 50 cidades. Nunca chegamos a este contingente: temos 105 em nossos quadros. Além disso, três anos atrás, o governo federal retirou R$ 40 milhões previstos em nosso orçamento para a construção de nossa sede. E nós não tivemos este dinheiro de volta. Ainda funcionamos em instalações provisórias.

CIDADES SEM COBERTURA

Apesar do aumento de sua rede, o Cemaden não contempla todos os pontos vulneráveis do país. O órgão ainda não está atuante em 340 municípios onde o Serviço Geológico do Brasil (SGB) realiza atividades.

Sandra Silva, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do SGB, avalia que a falta de manutenção da rede do Cemaden levaria o país ao “total desconhecimento” sobre os impactos de fenômenos meteorológicos.

— Seria como poder identificar uma doença, mas não conseguir medicar. Daríamos 50 passos para trás — condena. — O Serviço de Geologia conhece 11.971 setores de alto risco no país, onde moram mais de 4 milhões de pessoas. Todos nossos dados são consolidados e depois disponibilizados para o Cemaden, mas a sua cobertura ainda não abrange todas essas áreas.

Para a geóloga, os municípios mapeados precisam de estações pluviométrica e fluviométrica que meçam as precipitações e o nível dos rios. Desta forma, o Cemaden montaria séries históricas sobre o regime de chuvas, diminuindo a exposição destas cidades a fenômenos como inundações e deslizamentos de terra.

Professor do Instituto de Física da USP, Paulo Artaxo considera que o corte orçamentário do Cemaden é uma opção governamental, e não um reflexo da crise econômica:

— Não se trata da falta de recursos financeiros, e sim de uma avaliação do governo que o desenvolvimento científico e tecnológico não é necessário — critica. — Se não monitorarmos os eventos extremos, haverá um gigantesco custo social, porque a população, especialmente a de baixa renda, estará exposta e, por isso, muito frágil. E isso é especialmente grave se considerarmos que, com as mudanças climáticas, os desastres naturais serão cada vez mais frequentes e intensos.

Em nota, o MCTIC ressaltou que o orçamento para o ano que vem ainda está sendo discutido e não há um detalhamento definitivo sobre cortes ou aumentos de verbas para a pasta: “O ministério está em contato com o Cemaden, demais entidades vinculadas e organizações sociais para garantir a continuidade de suas atividades sem que impactos significativos sejam observados”. Ainda de acordo com o comunicado, as verbas são necessárias porque o MCTIC considera que o papel da pesquisa científica é “imprescindível para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país”.

FONTE: O GLOBO

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