sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Governo abre mão de arrecadar até R$ 1 trilhão

Há dias a Câmara dos Deputados aprovou, sem alarde, a Medida Provisória 795, que desonera as petroleiras estrangeiras que prospectam no Brasil.

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Na esteira do reaquecimento do setor petroleiro com a licitação de dezenas de campos do pré-sal, o Governo foi generoso com as petroleiras estrangeiras. E com a conivência da Câmara Federal abrirá mão de arrecadar bilhões de reais em impostos nos próximos anos – e calcula-se até R$ 1 trilhão até 2040.

Há dias a Casa aprovou, sem alarde, a Medida Provisória 795, que desonera as gringas que prospectam no Brasil. A aprovação desmonta anos de fiscalização no combate à sangria dos cofres, alerta o presidente Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Kleber Cabral. 


90x10


O presidente da Unafisco observa ainda que a MP 795 “coroa” o lobby da indústria petrolífera que pratica planejamento tributário abusivo conhecido como “90x10”.


Ou seja...


...90% das receitas das petroleiras são enviadas ao exterior (para empresasoffshore ligadas à prestadora de serviço no Brasil) com alíquota zero de imposto de renda.

Lista 


A MP as blindou de pagarem IPI, Imposto de importação (que fomentam o PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação).

E povo sofre

Não é de hoje que o Governo prestigia empresas estrangeiras. O COI, que é entidade privada, teve lucro recorde na História com desonerações nos Jogos de 2016 no Rio.

Entre tapas 


O Itamaraty vive uma guerra velada, bem discreta e elegante, ao seu melhor estilo. Uma centena de diplomatas e embaixadores se digladia em suas classes pela promoção de 2018, cujas vagas não passam de 20. Curioso é que é a turma bolivariana do Itamaraty quem coordena a situação e avaliando nomes. 


Filas gigantes





Desde quarta os clientes do BB têm dificuldade para coisas simples como ver saldo ou pagar transações com cartões. Suspeita de que houve tentativa de hackamento e o setor de tecnologia o ‘derrubou’ para blindá-lo. A assessoria do BB não comentou. 


Na moita


Apadrinhado de Aécio Neves, José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro, tem tido destaque e cresce como consultor contratado da Vale. 


Itamar redivivo 


Vereadores de Juiz de Fora aprovaram o ‘Dia do Fusca’, em homenagem ao saudoso conterrâneo Itamar Franco, que na sua gestão ajudou a Volks a retomar fabricação.


Sem derrapagem 


Maria Alice Nascimento, ex-diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal que assumiu na Agência Nacional de Transportes Terrestres, deve ser promovida a superintendente. Ela conquistou os servidores com o estilo linha-dura numa diretoria. 


Conduções 


A CCJ da Câmara marcou para próxima quarta audiência que discutirá abuso de autoridade e o que chama de medidas coercitivas violadoras de direitos. O requerimento é de Maria do Rosário (PT-RS), feito após a morte do reitor da UFSC por suicídio. Ele foi alvo da operação da PF. Rosário convidou o novo diretor da PF, Fernando Segovia.


Público-privada 


Concomitante à articulação com deputados para aprovar as mudanças nas regras de aposentadoria na Câmara, o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, defende abertamente a tese de que é necessário “tratar e desenvolver políticas públicas para a Previdência Complementar (privada)”. 


Patrocinadores 


Entre telefonemas e mensagens a deputados e ministros, Caetano comandou reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar na quarta. O colegiado é formado por seis representantes de Patrocinadores e Instituidores de Planos das Entidades Fechadas.


Ativo 




Hoje, entre ativos, aposentados e pensionistas, a previdência privada tem cobertura de mais de 3 milhões de pessoas com volume de recursos aplicados de R$ 800 bilhões.

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