terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Cresce expectativa pelo 13º salário de 2017

Nos bastidores, o governo continua com o foco de começar liquidar a dívida com cerca de 371 mil funcionários ainda este mês

BNP Paribas vence licitação para emprestar R$ 2,9 bi ao Estado do Rio. Servidores da CEDAE fazem manifestação na porta do palácio guanabara, RJ, 01 de novembro. - Marcio Mercante / Agencia O Dia

Rio - A semana será de muita expectativa para os servidores do estado que ainda não receberam o décimo terceiro do ano passado. Várias categorias estão de olho no anúncio de quando será quitado o abono de Natal de 2017. Nos bastidores, o governo continua com o foco de começar liquidar a dívida com cerca de 371 mil funcionários ainda este mês. Conforme a Coluna informou na última sexta-feira, tudo indica que, os primeiros a receberem serão os que ganham salários menores. O objetivo inicial é pagar um grupo com vencimentos de até R$ 4 mil.

O assunto é tratado com cuidado pelo Palácio Guanabara. Os setores responsáveis trabalham com a lógica da arrecadação do IPVA e de medidas que estão sendo gestadas, como a antecipação da receita de royalties do petróleo e a participação especial. Tudo isso vai determinar como o governo poderá anunciar quando e a quem paga.

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) mantém a posição de que o pagamento do 13º de 2017 seja imediato, assim como a quitação das demais pendências, entre elas o Regime Adicional de Serviço (RAS) e outras gratificações da área de Segurança.

Ontem, o estado finalizou o crédito dos salários de dezembro para 460 mil servidores. O dinheiro começou a entrar na conta de alguns funcionários no sábado. Há muito tempo o governo não conseguia cumprir o próprio calendário que passou considerar o décimo dia útil subsequente ao mês trabalhado.
Mais pedidos

Com medo de serem prejudicados pelas novas regras, 21.371 servidores deram entrada no pedido de benefício no ano passado, sem considerar ainda os números do mês de dezembro. Em comparação com o mesmo período de 2016, quando 14.563 pedidos foram protocolados, houve um aumento de 46,75%. Incluindo dezembro, o número vai a 15.499 aposentadorias.

Medo da Reforma

A Reforma da Previdência que tramita no Congresso fez o número de pedidos de aposentadorias de servidores federais dar um salto no ano passado. Dados do Ministério do Planejamento mostram que a PEC 287, que altera as regras para concessão de aposentadorias tanto dos trabalhadores da iniciativa privada quantos do funcionalismo público, subiu quase 50% em 2017.

Só os civis

Vale lembrar que o levantamento do Ministério do Planejamento não inclui os militares e considera apenas os servidores civis da União. A previsão do governo federal é de que a PEC 287 seja votada no dia 19 de fevereiro na Câmara dos Deputados. Mas o Palácio do Planalto ainda não tem os 308 votos favoráveis para conseguir aprová-la.
Gratificação

O Ministério do Planejamento prevê que cerca de 210 mil servidores federais poderão se aposentar nos próximos dez anos. Mas que em 2018 e 2019 os números de pedido de concessão de benefício devem dar uma reforçada. Parte do pessoal da ativa apta a ser aposentar recebe incentivo para permanecer na ativa, a chamada Gratificação de Desempenho.

Incorporado

Em 2018 a gratificação será de 87% do salário e em 2019, de 100%. Em 2016, foi de 50% e no ano passado de 67%. A bonificação permite que os servidores incorporem o adicional à aposentadoria se continuarem trabalhando. Atualmente, são 1,27 milhão de servidores federais. Desse total, 635,2 mil estão na ativa, outros 397 mil são aposentados e 240,3 mil recebem pensão.

Motivador

O ministério reconhece que a Reforma da Previdência pode ser um motivador para o aumento dos pedidos de concessão no ano passado. Mas ressalta que há ouros fatores que potencializam a corrida, como a idade média dos servidores (57 anos) que permite que os servidores deem entrada no benefício. Os pedidos de 2017 são os maiores desde 1998, quando 24.483 servidores se aposentaram.