domingo, 21 de janeiro de 2018

Gratificações da Segurança e o restante do 13º: Rio ainda deve R$ 1,2 bi aos servidores


Os policias militares do Rio aguardam RAS, Proeis e metas devidas 

Quanto às pendências que o governo estadual ainda tem, a maior delas diz respeito ao que falta ser pago do 13º salário de 2017. O Rio não quitou o abono natalino para 167 mil funcionários. A dívida gira em torno de R$ 1,1 bilhão. Outra dor de cabeça que ainda atormenta o Estado é causada pelos débitos referentes ao Regime Adicional de Serviço (RAS), ao Proeis e às metas alcançadas por policiais civil e militar. Segundo integrantes do governo, as pendências superam R$ 60 milhões.

O governador Luiz Fernando Pezão, durante uma reunião com os servidores, alegou que utilizaria o recém-criado Fundo de Segurança Pública para encerrar as dívidas. Aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), em dezembro, o fundo vai receber parte da receita que entra sobre os royalties do pré-sal. Há uma perspectiva de que as bonificações sejam pagas até fevereiro. No caso do 13º, novos depósitos dependem da arrecadação e da antecipação de recursos que terão como garantia as receitas sobre os royalties do petróleo.

Sobra do repasse aos Poderes poderá ser utilizada para o 13º

Para esta semana, o Estado terá como principal obrigação o repasse obrigatório aos Poderes. Caso o Tesouro consiga reservar o necessário para cumprir suas obrigações junto ao Legislativo e ao Judiciário até o início da próxima semana, o que sobrar da arrecadação será utilizado para quitar ao menos uma parte do 13º salário. Por ser um passivo grande (R$ 1,1 bilhão), o governo estadual vai escalonar os próximos depósitos, como tem feito nos últimos pagamentos.