quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Policiais ainda não conseguem isenção de ICMS na compra de armas


Policiais militares em São João de Meriti

A lei que isenta do pagamento de ICMS e facilita a compra de armas para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) em outubro.

Mas, até agora, nenhum agente de segurança conseguiu usufruir do desconto.

É que, nestes quase três meses, a Secretaria de Fazenda ainda não regulamentou o texto.
Má vontade

A deputada Martha Rocha (PDT), uma das autoras da lei, já pediu ao secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, para acelerar o processo.

Barbosa prometeu interferir em favor da causa — mas, até o momento, nada aconteceu.

E há não nada de tão complicado no processo: a Secretaria de Fazenda precisa, por exemplo, determinar quais são os documentos necessários e emitir uma carta autorizando a compra.
Pressão

A turma que assinou o texto (além de Martha, foram mais sete deputados) deveria cobrar: afinal, a lei vale, ou não?

Fonte: EXTRA

Um comentário:

  1. -------------------- sr corregedor queder os ladroes da engenharia sera quer serão expulso também o serão protegido mais uma vez a onde estar o pudor ,,esse bms cagaro na sua cabeça e jogaro diarreia encima da nossa corporação foi uma grande cagada dessa sua dgst fale mais desses band ao publico bms e população carioca ou caso vai acabar em pizza ou em sacanagem ????????ao sr cmt e corregedor sireito de resposta. aberto aqui-----------------------------------------

    ResponderExcluir

"O Estado não tem poder algum sobre a palavra, as idéias e as convicções de qualquer cidadão dessa República e de profissionais dos meios de comunicação social." (Ministro Celso de Mello - Supremo Tribunal Federal) - Se identifiquem por gentileza, comentar não é crime!MUITO IMPORTANTE: O foco do movimento é a DIGNIDADE. E é para esse objetivo que o blog existe. Por isso, comentários que não compartilhem do mesmo objetivo poderão ser removidos. Não podemos publicar ofensas! Não insista! Defenda sua ideia ou crítica de forma respeitosa.