quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Ministro do STJ nega pedido de Cabral para voltar a presídio no Rio de Janeiro

Ex-governador foi transferido para presídio em Curitiba por suspeitas de que recebia favores nas penitenciárias de Bangu e Benfica. Para ministro, transferência não foi ilegal.


O ex-governador do Rio Sérgio Cabral, durante transferência para Curitiba (Foto: Giuliano Gomes/PR Press)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou nesta terça-feira (30) um pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral para voltar ao presídio José Frederico Marques, no Rio de Janeiro.

No dia 18, a Justiça Federal determinou a transferência de Cabral do Rio para Curitiba por suspeitas de que ele recebia favores nas penitenciárias de Bangu e Benfica, inclusive em conluio com agentes penitenciários e voluntários da cadeia.

Ao negar o pedido de retorno, Humberto Martins não viu ilegalidade na decisão judicial.

"Não se mostra, em princípio, desarrazoada ou ilegal, mormente quando presente a existência de provas da ineficácia da prisão preventiva do paciente em unidades prisionais vinculadas à SEAP/RJ, em especial a ausência de fiscalização e o controle exercido pelo paciente na cadeia pública José Frederico Marques”, justificou o ministro.

Os advogados de Cabral alegam que sua manutenção no Rio é essencial para sua defesa, que ele não pode trabalhar no presídio de Curitiba e que seus filhos menores têm dificuldades para visita-lo.

Humberto Martins negou um pedido de decisão liminar (provisória), mas o caso ainda será analisado com mais profundidade, após o recesso do Judiciário, a partir de fevereiro, pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.



Fonte:  G1

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