sexta-feira, 20 de abril de 2018

Data do depósito do décimo terceiro do estado sai nesta sexta-feira

Transferência bancária com a securitização de royalties começou a ser feita ontem.


Governador Luiz Fernando Pezão diz que 13º será quitado em abril



O governo estadual definirá nesta sexta-feira a data para o depósito do décimo terceiro salário de 2017 do funcionalismo, segundo informou à Coluna o governador Luiz Fernando Pezão. Ele reafirmou que o pagamento sairá na semana que vem, sem, no entanto, dar mais detalhes. Segundo integrantes do Executivo, uma parte dos R$ 2 bilhões obtidos com a securitização antecipação de receita futura dos royalties já entrou no caixa ontem e o restante estará disponível hoje.

Como a Coluna mostrou ontem, há possibilidade de a quitação ocorrer entre terça-feira e quarta-feira (dias 24 e 25, respectivamente). Mas integrantes do Palácio Guanabara não descartam a possibilidade de o depósito ser antecipado. E a equipe de Pezão vem trabalhando para adiantar o quanto puder o crédito.

A gratificação está pendente para 167.111 servidores ativos, aposentados e pensionistas. E o pagamento na próxima semana só foi possível após a Justiça do Rio liberar o estado a concluir a operação financeira. Isso porque o Ministério Público (MPRJ) entrou com uma ação no último dia 13 para que o governo deixasse de realizar a securitização dos royalties.

O MPRJ argumentou que faltava transparência do estado na transação financeira e que a operação geraria prejuízos futuros: a estimativa foi de R$ 8,8 bilhões (em 12 anos) à previdência do Rio.E, na quarta-feira, a juíza da 10ª Vara de Fazenda Pública, Juliana de Melo, acolheu o argumento da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e autorizou o recebimento do dinheiro pelo governo.

A juíza considerou que a operação já havia sido concluída e que a interrupção da mesma, neste momento, causaria mais danos financeiros ao caixa fluminense.

Quem já recebeu


Ao todo, já receberam o abono 292.935 funcionários ativos, inativos e pensionistas. Estão nesse grupo os professores da ativa e demais servidores da Educação , os celetistas de outros órgãos e estatais que custearam a folha com recursos próprios (como Detran e Inea), além de ativos, inativos e pensionistas, de todas as secretarias, que têm vencimentos líquidos de até R$ 3.458.

Quanto falta


O valor líquido da folha do décimo terceiro salário de 2017 já integralmente quitado é de R$590,3 milhões para esses 292.935 vínculos. E, agora, será necessário R$ 1,1 bilhão líquido para quitar a gratificação para 167.111 servidores ativos, aposentados e pensionistas. Com a antecipação de receitas futuras de royalties, o estado terá dinheiro suficiente para quitar o que ainda falta do abono.

Convocações na Segurança


Após o acerto do 13º, começará outra expectativa no estado. A convocação de aprovados em concursos da Segurança começará depois que o governo quitar a gratificação. O próprio governador já disse isso a aliados. E deputados deram essa informação à comissão dos concursados em reuniões na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).




Fonte:  O DIA/ Colunas Servidor
                               Paloma Savedra

Nenhum comentário:

Postar um comentário

"O Estado não tem poder algum sobre a palavra, as idéias e as convicções de qualquer cidadão dessa República e de profissionais dos meios de comunicação social." (Ministro Celso de Mello - Supremo Tribunal Federal) - Se identifiquem por gentileza, comentar não é crime!MUITO IMPORTANTE: O foco do movimento é a DIGNIDADE. E é para esse objetivo que o blog existe. Por isso, comentários que não compartilhem do mesmo objetivo poderão ser removidos. Não podemos publicar ofensas! Não insista! Defenda sua ideia ou crítica de forma respeitosa.