domingo, 29 de julho de 2018

Pagamento dos salários de servidores estaduais continuará no décimo dia útil

Governador Pezão voltou a afastar possibilidade de realizar os depósitos até o segundo dia útil

Governador argumenta que a maior parte da receita estadual entra nos cofres sempre no dia 10

Passado o período de atraso salarial e registrando, agora, uma melhora na arrecadação, o Estado do Rio ainda não retomará o calendário antigo de pagamentos. O depósito dos salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas continuará sendo feito no décimo dia útil do mês seguinte ao trabalhado, segundo o governador Luiz Fernando Pezão.

Mesmo com o crescimento da receita, principalmente a de royalties e participações especiais de petróleo cujos valores são destinados ao Rioprevidência , Pezão afirmou à Coluna que não há como voltar a quitar os vencimentos das categorias até o segundo dia útil. "Não há viabilidade. Precisamos da arrecadação do dia 10, que é a melhor do mês", explicou.

Em abril, quando os cofres estaduais apresentavam sinais de recuperação, o governador já havia descartado essa possibilidade.

Até outubro do ano de 2015, o cronograma de pagamentos do funcionalismo do Poder Executivo era o seguinte: os inativos recebiam no primeiro dia útil do mês-referência e os ativos no segundo dia útil. Já o prazo de quitação dos vencimentos dos pensionistas era diferente. O grupo recebia nos últimos cinco dias úteis do próprio mês-referência. A partir daí, começaram as alterações nas datas e parcelamentos.

Em dezembro daquele ano, o governo fez a primeira mudança no calendário. O decreto determinou que, a partir de janeiro de 2016, o sétimo dia útil seria o prazo para pagar os salários de todos. Depois, em março, Pezão postergou a data para o décimo dia útil. E esse prazo vale até hoje.

PREFEITURA POSTERGOU


No Município do Rio, a situação não é tão diferente. O prazo para quitar os salários de mais de 160 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas era o segundo dia útil do mês. E, hoje, é até o quinto dia útil.

O prefeito Marcelo Crivella alterou a data por decreto editado em dezembro de 2017. À época, o governo alegou necessidade de adequar as datas conforme a entrada de recursos no caixa municipal. O texto determinava os prazos para os depósitos entre meses de janeiro a julho.

Pela norma, apenas os vencimentos de dezembro do ano passado (pagos em janeiro de 2018) seriam creditados até o sétimo dia útil de janeiro. Nos meses posteriores, ficou estabelecido o quinto dia útil como prazo.

No último dia 20 de julho, Marcelo Crivella editou um outro decreto mantendo o quinto dia útil como limite para pagar todos os salários até o fim deste ano.
R$ 5,2 bilhões em royalties

A receita previdenciária é a que vem mostrando melhor performance. Com a alta do preço do barril do petróleo no mundo, a arrecadação com royalties e participações especiais (PE) vem subindo. Isso, aliás, fez o Rioprevidência rever a previsão de déficit para 2018 de R$ 11 bilhões para R$ 3 bilhões.

O Rio arrecadou, de janeiro a maio deste ano, R$5,2 bilhões em royalties e PE, aponta a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O valor corresponde à receita total de 2015, e é superior ao que entrou no caixa em 2016 (R$ 3,4 bi).

O preço do barril brent deve-se à política de sanções dos EUA em relação ao Irã 3º maior produtor da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).



Fonte:  O DIA

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