terça-feira, 18 de setembro de 2018

DENÚNCIA CONTRA MESAC E MARA ACABA DE SER REJEITADA PELO TRE

Com vistas a apurar a divulgação de panfleto enviado no aplicativo de mensagens WhatsApp, os quais foram sobrepostos à fotografia dos ora representados trajados com fardamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.


Nos presentes autos, discute-se, basicamente, se configuraria propaganda eleitoral antecipada a mensagem descrita na inicial.

Em que pesem as alegações trazidas pelo representante, as transcrições apresentadas na inicial não comprovam a prática de qualquer ilícito eleitoral por parte dos representados.

Assim, não havendo qualquer comprovação de que a pré-candidatura dos representados foi divulgada publicamente, de forma extemporânea e com pedido expresso de votos, resta afastada por completo a alegada violação à legislação eleitoral.

Por todo o exposto, julgo improcedente o pedido, nos exatos termos da fundamentação.

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2018.

FERNANDA XAVIER DE BRITO

Relator


O Movimento SoS Bombeiros declara TODO apoio aos Candidatos: Federal Cabo Mara da Saúde 2893 e Estadual Mesac Eflain 28193, por terem permanecido ao lado da Categoria dos Bombeiros durante todo tempo, colocando a cara em defesa dos nossos Direitos.


Um comentário:

  1. Engraçado.. antes era camisa vermelha estilo mst pedindo socorro.. PSol.. Agora é bandeira do Brasil, "somos militares".. farda no panfleto.. mudou alguma coisa?

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