terça-feira, 11 de dezembro de 2018

RJ: Alerj vota prorrogação do estado de calamidade até 2023

Assembleia também irá analisar extensão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Nesta terça-feira (11), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota a prorrogação da lei da calamidade pública na administração financeira do estado. Ela está em vigor, mas irá expirar no dia 31 de dezembro.
A Alerj irá analisar a possibilidade de estendê-la até 2023. A Lei 7627 foi criada no dia 9 de junho de 2017 e alterava trechos da antiga lei de calamidade pública, usada em novembro de 2016, também por Pezão.
– A verdade é que ainda subsistem as condições que levaram à decretação do estado de calamidade pública na administração financeira – declarou Pezão.
Agora, a estratégia usada pelos parlamentares deve ser semelhante, alterando apenas pequenas partes do texto original e modificando a data de término.
Além da calamidade pública, a Casa também vota pela prorrogação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Ambas são de autoria do governador Luiz Fernando Pezão.
Nem o governador em exercício, Francisco Dornelles, nem o governador eleito, Wilson Witzel, se manifestaram sobre a prorrogação das leis.
FONTE: PLENO